Nesta edição do Jornal Notícias do Parque, a Rita Vitorino teve a amabilidade de me convidar para a sua entrevista. Gostei muito de fazer parte deste leque de entrevistadas, penso que foi muito enriquecedor para ambas. Durante a entrevista ficou bastante admirada pela complexidade das nossas funções e, por vezes, debati-me com alguma dificuldade em explicar a panóplia de tarefas que temos diariamente. Penso que é geral a toda a população uma ideia genérica da função policial, contudo fazemos muito mais coisas do que podem imaginar. Assim comprometi-me a falar, nesta rubrica, um pouco mais da Polícia e das suas funções.
A PSP tem por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei, esta é a base da nossa missão. Podem ver todas as nossas funções discriminadas no site da PSP que convido todos a visitar. Esta é uma ideia muito generalista que vos posso dar, mas esmiuçando melhor, temos muito mais missões do que vos possa ocorrer. Temos como função prevenir a criminalidade em geral, promover e garantir a segurança rodoviária, garantir a execução dos actos administrativos emanados por autoridade competente como, por exemplo, tribunais e demais forças e serviços de segurança. Visamos igualmente proteger, socorrer e auxiliar os cidadãos, defender e preservar os bens que se encontrem em situações de perigo por causas provenientes da acção humana ou da natureza, garantir a segurança nos espectáculos, prevenir e detectar situações de tráfico e consumo de estupefacientes. Temos ainda competência para licenciar e efectuar o controlo de armas, munições e explosivos que não pertençam às forças armadas e de segurança, garantir a segurança pessoal de altas entidades nacionais e estrangeiras e de outros cidadãos sujeitos a ameaça relevante. Para finalizar este leque de competências, contribuímos também para a formação e informação em matéria de segurança de todos os cidadãos, são estes alguns exemplos da nossa função.
A missão desta Esquadra é mais circunscrita e o Modelo de Policiamento que seguimos é o que caracteriza a nossa Polícia, um policiamento de proximidade.
Penso que mais importante do que referir o dia-a- dia de um elemento policial do Parque das Nações é explicar as várias valências desta esquadra e que estão ao dispor do cidadão que, por desconhecimento, não recorre aos nossos serviços. No âmbito do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade (MIPP), esta Esquadra tem elementos adstritos às Equipas de Proximidade e de Apoio à Vítima (EPAV) e Equipas do Programa Escola Segura (EPES), que receberam formação específica para o desempenho das missões que lhes estão adstritas.
As nossas EPAV são responsáveis pela segurança e policiamento de proximidade em todo o Parque das Nações, pela prevenção e vigilância em áreas comerciais, vigilância em áreas residenciais, prevenção da violência doméstica e abandono dos idosos, identificação de problemas que possam interferir na situação de segurança dos cidadãos e pela detecção de cifras negras, daí eu estar constantemente a apelar a colaboração de todos vós no sentido de dotarem estes elementos com mais e mais informação sobre as nossas ruas.
As EPES, à semelhança das EPAV, são responsáveis pela segurança e vigilância nas áreas escolares, prevenção da delinquência juvenil, detecção de problemas que possam interferir na situação de segurança dos cidadãos e pela detecção de cifras negras no seio das comunidades escolares. Ambas as equipas promovem inúmeras acções de sensibilização junto das suas populações alvo. Por exemplo, sempre que um comerciante sentir necessidade de algum esclarecimento relativo à segurança do seu estabelecimento ou dos seus funcionários, não se deve coibir de nos colocar as suas dúvidas, teremos todo o gosto em dotar todos os proprietários de conhecimentos que consideramos fundamentais, úteis e, por vezes, simples que possam melhorar a segurança da loja, clientes e funcionários. As escolas e demais serviços de educação escolar do Parque das Nações sabem que podem contar com a nossa colaboração para leccionarmos acções de sensibilização de variados temas como a educação rodoviária e comportamentos de segurança aos mais pequenos, o Bullying e Cyberbullying, sobre o álcool e droga, e ainda sobre a violência no namoro. Este programa dinamiza alguns desafios que visam estreitar ainda mais a relação entre a Polícia e os alunos, como exemplos os habituais concursos de Natal e de Carnaval abertos a todos os estabelecimentos de ensino do Parque das Nações (rapidamente informo que este ano os trabalhos das escolas serão expostos no IPJ, de 14 de dezembro a 04 de Janeiro).
Em suma, a actividade das Forças de Segurança está sujeita ao interesse e exigência da sociedade a cuja protecção se destina, pois trata-se, sem dúvida, do exercício de um serviço público, a favor da comunidade, pois os direitos dos cidadãos constituem simultaneamente “limite” e “fim” da nossa acção.
Espero não ter sido demasiado sucinta, talvez tenha deixado alguns conceitos policiais de difícil interpretação, mas temos esta Esquadra sempre à disposição de todos os cidadãos para atender todas as suas dúvidas.
Cátia Santos – Subcomissário
40ª Esquadra – Parque das Nações
Rua Ilha dos Amores, lote 57 – B, 1990-271
Tel: 218955810 Fax: 218 955 811