José Moreno foi eleito o primeiro presidente da Junta de Freguesia do Parque das Nações. Como será que está a correr o arranque deste executivo numa Junta de Freguesia que está a ser criada de raíz?
O que sente por ter sido eleito o primeiro presidente da Junta de Freguesia do Parque das Nações?
Sinto-me, obviamente, muito honrado com a prova de enorme confiança dos vários milhares de eleitores que votaram na minha candidatura. Mas sinto, igualmente, que tenho um enorme desafio pela frente. Conto, felizmente, com o apoio de uma equipa conhecedora dos assuntos e fortemente motivada, o que me transmite, apesar das dificuldades, uma enorme tranquilidade e a certeza de que não falharemos a missão que nos foi confiada.
Como é arrancar com uma Junta de Freguesia que não existia?
É um desafio enorme, porquanto no nosso caso, tínhamos apenas como ponto de partida para o nosso trabalho a Lei 56/2012, de 8 de novembro, ou seja o diploma que criou a nossa freguesia. Nada mais. Este foi o nosso ponto de partida. Os primeiros passos consubstanciaram-se em pôr de pé o edifício formal da freguesia, começando pelo Registo Nacional das Pessoas Coletivas, abertura de atividade na Repartição de Finanças, inscrição na Segurança Social, para lhe dar apenas alguns exemplos. A segunda batalha que estamos a travar é a das instalações para a Sede. Não tem sido fácil porquanto, por um lado, a Câmara Municipal de Lisboa não tem quaisquer instalações, nos bairros do Parque das Nações, que nos possa ceder e as poucas que tem na zona poente da freguesia, nomeadamente na Quinta das Laranjeiras, não são as mais aptas para a instalação da sede da Junta de Freguesia. Por outro lado, os muitos espaços que se encontram no Parque das Nações são de pequenas áreas, de valores elevados de arrendamento e nem sempre se integram nos padrões de localização e acessibilidade por nós definidos. É nossa preocupação que, por razões que bem se entendem, a Sede da Junta seja o mais central possível e esteja localizada numa zona servida por transportes públicos. Com estas preocupações, o Executivo irá submeter à apreciação da Assembleia da Freguesia, do próximo dia 5 de dezembro, uma proposta para a localização da sede da Junta de Freguesia num espaço central na Alameda dos Oceanos.
Como têm decorrido as Assembleias de Freguesia?
Sobre este assunto, diria que não havendo ainda um grande distanciamento temporal da campanha eleitoral, nas mesmas se tem sentido ainda alguma crispação que, espero, o tempo resolverá. Se todos compreendermos o nosso papel, em resultado das eleições, penso que teremos todas as condições para trabalharmos em conjunto, assim beneficiando a nossa comunidade. Essa sempre foi a vontade do movimento independente que venceu, de forma inequívoca, as eleições.
Como tem sido o relacionamento com os representantes dos outros partidos?
Temos tido uma enorme preocupação de diálogo que começou logo a seguir às eleições com os vários contactos que estabelecemos com todas as forças políticas com assento na Assembleia de Freguesia. Apesar de estarmos em minoria na Assembleia de Freguesia, formámos o Executivo da Junta de Freguesia e vimos aprovada a nossa lista para a Mesa da Assembleia de Freguesia sem que, sequer, aparecessem listas concorrentes. Creio que isto já diz muito do nosso relacionamento institucional com todos os que queiram trabalhar connosco.
A nossa postura de relacionamento será sempre de convergência. Prova disso são as três Assembleias de Freguesia realizadas em apenas dois meses. E será esse, até ao final do mandato, o nosso registo.
E com Lisboa?
O relacionamento com a Câmara Municipal de Lisboa tem decorrido num ambiente de grande cordialidade e compreensão da necessidade do Município responder às naturais dificuldades de instalação da nossa freguesia. Tem havido da parte da Câmara a perfeita consciência de que não tendo o legislador acautelado na Lei os meios necessários à nossa instalação, terá de ser ela, em grande medida, a apoiar-nos nesta tarefa. Mas permita-me que releve, também, o facto do Governo, através da Secretaria de Estado do Poder Local, ter dado uma resposta rápida e positiva ao nosso pedido de apoio, fazendo incluir no Orçamento de Estado Retificativo, uma verba de cerca €40.000, para a instalação dos órgãos da Freguesia, calculada com base na verba prevista no Orçamento de Estado para 2014. O senhor Secretário de Estado teve, mesmo, a amabilidade de me transmitir, pessoalmente, essa decisão.
Quais são as prioridades imediatas deste executivo?
Respondendo à sua pergunta diria que a nossa prioridade serão sempre as pessoas. Ajudar a resolver as suas dificuldades, os seus problemas, corresponder com tranquilidade aos seus anseios e expetativas, como, de resto, consta do Programa de Desenvolvimento e Progresso apresentado pela minha candidatura ao eleitorado e que este sufragou. E, nesse sentido, a nossa ação já se começou a sentir sobretudo onde os problemas e as carências são maiores, nomeadamente nos bairros das Laranjeiras e do Casal dos Machados. São já várias as iniciativas aí tomadas de apoio às famílias, crianças e idosos, designadamente através da distribuição de alimentos recolhidos numa campanha da Delegação da Cruz Vermelha do Parque das Nações, oferta de brinquedos e bilhetes de circo, em parceria com diversas entidades sediadas na nossa freguesia, cujos nomes não sito apenas pelo receio de esquecer alguma. Estão em curso, igualmente, iniciativas de apoio aos idosos, em parceria com outras entidades. Temos uma fabulosa equipa de voluntários a trabalhar no apoio à comunidade. Diria, em síntese, que a Junta de Freguesia começa a fazer sentir a sua presença no terreno e posso assegurar-lhe que, ao longo, dos próximos meses, apesar das enormes dificuldades que ainda estamos a atravessar no campo da instalação, iremos lançando um vasto conjunto de projetos mobilizadores e inovadores no campo da ação social. Também e, sobretudo aqui nas áreas sociais, a nossa freguesia terá de ser uma autarquia modelo. Justamente por as pessoas serem a nossa prioridade, é esse o nosso dever. Mas as nossas preocupações com as pessoas não se ficam por aqui. Uma outra prioridade é o parque escolar. Este é um drama que atinge muitas famílias da nossa freguesia, sobretudo no Parque das Nações. Estamos a trabalhar dedicadamente este dossiê e aguardamos resposta ao pedido de reunião que já solicitámos ao Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar para, perante o Governo, deixar claro que este é um tema prioritário na nossa agenda e que não nos pouparemos a esforços para, rapidamente, vermos concluída a 2.ª fase da Escola Parque das Nações e iniciada a construção da terceira escola prevista.
A educação é um assunto que causa uma grande e desnecessária ansiedade à nossa comunidade e nós não iremos pactuar com esta situação. As famílias do Parque da Nações quando escolheram viver aqui, vieram também com a expectativa prometida de terem escolas públicas de proximidade para os seus filhos e isso não está a acontecer.
Que tipo de estratégia está pensada para a integração e gestão dos novos bairros a poente?
A estratégia passa, essencialmente, por esbater as barreiras sociais e culturais, através dum trabalho diário e dedicado, feito com equipas no terreno, com qualificação técnica mas, sobretudo, com uma enorme dedicação e entrega às muitas causas em que iremos estar envolvidos. E posso assegurar-lhe que esse trabalho irá ser feito. Já está, de resto, a dar os primeiros passos, apesar de termos sido empossados há menos de dois meses e, como disse, nada termos nessa altura, para além do texto da lei, a nossa enorme vontade e determinação para enfrentar estes desafios.
Têm sido contactados pela comunidade do Parque das Nações? Quais as principais solicitações?
Os contactos são diários e em aumento exponencial, sobretudo desde que, nos últimos dias, tornámos públicos os contactos telefónicos da Junta de Freguesia.
Foi pedra de toque deste Executivo, logo no dia a seguir à tomada de posse – e numa altura em que ainda nem nos tinham sido cedidas as duas salas no Monobloco da Câmara – abrir um sítio da Junta de Freguesia na Internet, para que as pessoas nos pudessem contatar desde logo.
Só por essa via, nos últimos dois meses, recebemos quase duas centenas de pedidos de esclarecimento, de denúncias de situações anómalas, de falta de iluminação, entre muitas outras.
As principais solicitações, de resto, prendem-se com questões relacionadas com o espaço público. Para lhes dar resposta, temos canais estabelecidos com a Câmara, que diria estarem a funcionar bem, apesar de nem sempre a resposta ou resolução dos problemas comunicados pelos reclamantes ocorrer com a celeridade desejada. Mas que fique aqui a certeza de que, de ambas as partes, tudo está a ser feito para que os procedimentos possam ser agilizados.
Quais pensa serem os maiores desafios que terão que enfrentar e porquê?
O maior desafio é para mim, fazer com que a nossa freguesia seja, em todos os aspetos, uma freguesia modelo. Assumimos essa obrigação perante os nossos eleitores e perante a cidade. A nossa candidatura só fez sentido numa lógica de fazer mais, melhor e diferente. Para fazer igual ao que se conhece na cidade, fruto de muitos vícios acumulados ao longo de muitas décadas, não se justificava termo-nos apresentado aos eleitores pedindo-lhes o seu voto. Entendo que a nossa freguesia, em obediência ao Programa de Desenvolvimento e Progresso da nossa candidatura, terá de se constituir como uma referência de modernidade.
Não tenho a menor dúvida de que iremos vencer este desafio.
Há alguma mensagem que queira passar para a comunidade?
Que continue a confiar nesta equipa autárquica que elegeu. A presença da Junta de Freguesia, em todos os aspetos da vida da nossa comunidade, é cada dia mais notória, apesar de ainda insipiente, por falta de meios. Por outro lado, há que ter presente que as nossas responsabilidades sobre a gestão urbana e licenciamentos só serão transferidas a partir do dia 1 de fevereiro, pelo menos de acordo com a última informação que foi transmitida pela Câmara de Lisboa.
Como espera encontrar o Parque das Nações daqui a 4 anos?
Direi que daqui por quatro anos espero encontrar uma freguesia onde as fronteiras sociais e culturais possam ser menos espessas do que aquelas que eu e a minha equipa encontrámos no início deste mandato. Um lugar onde as pessoas sejam mais felizes. Tenho consciência de que se trata do nosso maior desafio. Mas tenho uma enorme esperança de que o vamos vencer.