Freguesia e o novo Governo

Os dois partidos políticos, que integram a actual maioria parlamentar, apoiaram, desde o início, a constituição da freguesia do Parque das Nações.  José Moreno, presidente da Associação de Moradores e Comerciantes do PN, considera que a conjuntura politica actual é favorável à criação da Freguesia, dentro das fronteiras desejadas.

Que mudanças traz ao dossiê da freguesia este novo ciclo político?
Este novo ciclo político, do ponto de vista da Associação de Moradores e do Parque das Nações, é benéfico para a criação da freguesia do Parque das Nações. Ambos os partidos, que constituem a actual maioria parlamentar, apoiaram, desde a primeira hora, a criação da Freguesia e com os limites que nós propomos, do Cabo Ruivo até ao Trancão. De resto, já em 2003 subscreveram ambos um projecto-lei para a criação da freguesia, que só não chegou a ir a votação porque foi dissolvido o parlamento, em 2004. Portanto, estão criadas condições para que este problema seja resolvido. Também, em 2010, mostraram-se favoráveis à nossa petição do PS entregue na Assembleia da República. Apelando, ainda, ao próprio Partido Socialista, para que, sendo, os dois autarcas envolvidos do PS, que os colocasse a dialogar e a negociar sobre as eventuais contrapartidas que Loures terá a receber, de forma a resolver este problema.

E a nível municipal?
A nível da assembleia municipal os dois partidos estiveram, também, de acordo sobre esta matéria. Portanto, eu diria que politicamente a conjuntura é favorável. Além disso há que ter em consideração outro factor que é o facto do presidente António Costa já ter manifestado publicamente ser um defensor da criação da freguesia até ao Trancão. O Dr. António Proa, agora eleito deputado para a AR, também, ele próprio disse que tudo faria, a nível da AR, para que esta questão fosse resolvida.

Falou do plano político e, agora, no plano prático?
A AR irá estar, nos próximos meses, bastante ocupada com este pacote legislativo enorme que terá pela frente, em consequência dos compromissos assumidos internacionalmente, mas admitimos que, a partir de Setembro/Outubro, existam já condições para se começar a apreciar este dossiê. Tanto mais porque os acordos com a dita Troika internacional, também apontam para a revisão do nosso sistema autárquico. Por outro lado era, também, esse o desejo da Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito desta revisão que tem estado em discussão e que fará todo o sentido que seja apreciada até ao final deste ano, para que os corpos, das futuras estruturas autárquicas, possam ser eleitos em 2013, nas eleições autárquicas. Por tudo isto estamos esperançados e confiantes  que, a partir de Setembro / Outubro, a AR esteja em condições para apreciar esta matéria e que o faça de uma forma favorável. Depois é preciso ter aqui em consideração outro aspecto que é: os moradores do PN têm estado afastados da gestão autárquica deste espaço, contrariando aquilo que decorre na própria Constituição da República. Por muito boa que tenha sido feita a gestão da Parque Expo, não deixa de ser uma gestão feita, por uma entidade, que não tem vocação nem poderes para o fazer. Portanto aquilo que é necessário fazer é entregar nas mãos dos residentes do PN a responsabilidade pela gestão do seu próprio espaço. São eles que aqui moram, são eles que aqui têm os seus próprios negócios, são eles que sentem melhor que ninguém quais são as prioridades deste espaço. Portanto, é necessário que isso seja feito e que seja estabelecida, aqui, democracia porque, no fundo, não tem existido e temos exemplos claros de como, por vezes, a Parque Expo não tem a sensibilidade que se desejaria para certos problemas, com que nos defrontamos, no dia-a-dia.