“A Luta não terminou”

By 19 Julho, 2012Entrevista

A criação da Freguesia do Parque das Nações, integrando a totalidade do território, foi uma grande vitória para a AMCPN. Entretanto, levanta-se agora uma nova prioridade que é o assegurar da passagem da gestão da Parque Expo para os órgãos autárquicos. Na sua opinião, de que forma deve ser feita?
O que deve ser feito, mas que tenho quase a certeza de que não vai ser feito (porque iria atrasar o processo de extinção da Parque Expo), era que a gestão urbana transitasse para os órgãos autárquicos da futura freguesia, depois das eleições. Uma vez que a gestão tem sido efectuada pela Parque Expo, durante estes 14 anos, então seria bom que se mantivesse, por mais um ano e meio, e que a passagem fosse feita directamente para os órgãos da freguesia. Não sendo possível, ao menos que seja feita com o tempo que salvaguarde os interesses (que são muitos) da comunidade. Estamos a falar de uma área muito sensível, com alguns equipamentos que não existem em mais nenhum lado de Portugal e que têm que ser tratados com um certo cuidado. Equipamentos  sensíveis a nível da manutenção e de segurança. Esta gestão não pode ser entregue, assim, com facilitismo. Portanto, se não for possível aguardar até à entrada de actividade dos futuros orgãos autárquicos, então, que se faça com a ponderação da importância que este dossiê exige e para a qual temos vindo a chamar a atenção, desde Agosto do ano passado, quando a Sr.ª ministra decidiu extinguir a PE. É isso que se pretende, é isso que se defende.

Entretanto Loures assumiu a gestão no início de Maio, mas, em Junho, foi afastada e a PE reassumiu a gestão dessa zona.
Fomos contra o facto de se ter feito, apressadamente, esta passagem da gestão administrativa da área de Loures para a autarquia. Sempre a considerámos um erro, sem sentido, e ainda bem que, ao fim de um mês, as pessoas perceberam que houve uma precipitação e uma falta de bom senso. Sem vantagens para ninguém e com prejuízos da higienização do espaço, com  muitas reclamações, por parte dos moradores, que podiam ter sido evitadas. Houve expectativas em relação à Câmara Municipal de Loures que não se confirmaram.

E agora? O que segue?
Quando a Sr.ª ministra anunciou a extinção da PE, enviámos logo uma carta a dizer que entendíamos a atitude do governo, que podiam contar com a nossa colaboração, mas, passámos, ao mesmo tempo, preocupação quanto à forma como se iria processar a passagem da gestão urbana. A Sr.ª  ministra nada disse e, agora, recentemente, quando esta questão se colocou, quando soubemos, de véspera, que a autarquia de Loures iria assumir a gestão do seu território, reagimos e enviámos uma nova carta, muito dura,  a todos as entidades: PE, Ministério e Autarquias, a manifestar a nossa discordância e expressando que a comunidade devia ser envolvida neste processo.  É nesse sentido que continuámos a trabalhar. Dissemos que, se não houvesse uma resposta positiva, não excluíamos a possibilidade de recorrer a outros meios.Como essa resposta não existiu, recorremos, juntamente com a Freguesia de Santa Maria dos Olivais, a uma providência cautelar que já conduziu a que o ministério e a câmara se sentassem e iniciassem um diálogo que não existia e a que este processo de passagem da gestão administrativa fosse interrompido, não só para a Câmara Municipal de Lisboa, mas que até a própria PE viesse reassumir a gestão urbana que tinha passado para Loures. Estamos convencidos de que este processo é já irreversível e que a passagem se irá fazer quando chegar o momento e de uma forma cuidadosa, salvaguardando todos os interesses em causa e, esperamos nós, com o acompanhamento da nossa comunidade, através da nossa associação. Não queremos ser privilegiados, queremos, apenas, que sejam reconhecidos os direitos que são nossos.

Ninguém melhor do que o dono do próprio bairro para o proteger melhor. Isto é um claro exemplo de que as pessoas, a sociedade civil pode conseguir ditar o rumo do seu próprio bairro. Que mensagem deixa a esta comunidade para reforçar esta realidade?
Sim, é verdade. Isto mostra bem a importância da organização das comunidades em termos das suas estruturas locais e mostra que, independentemente dos órgãos autárquicos, que iremos ter a partir de 2014, a gerirem este espaço, a nossa comunidade tem que preservar a sua associação. Ela irá continuar a ser necessária e irá ter seguramente, no futuro, um papel muito importante a desempenhar na gestão urbana deste espaço. Os tempos que se aproximam vão ser muto difíceis, temos que continuar muito atentos ao que vai ser feito. Todos sabemos que até aqui, de certo modo, os meios financeiros têm sido disponibilizados em função das necessidades, mas, a partir de agora, isso não vai acontecer mais. Vão levantar-se problemas muito complexos. As pessoas que vão estar à frente desse órgão autárquico vão ter que tomar opções e definir prioridades que muitas vezes não são aquelas que mais vão ao encontro das populações. E, portanto, se já temos uma organização da sociedade civil, bem estruturada, como tem sido visível neste últimos 14 anos, há que mantê-la bem viva porque, através dela podemos alavancar muita coisa e continuar a exercer muita influência nas decisões tomadas por esses órgãos. A freguesia não é um fim, mas um meio para conseguirmos garantir que haverá aqui um mínimo de qualidade e de coerência, na gestão deste espaço. Esta luta não terminou aqui. Está a começar.

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Ficha Técnica

Director: Miguel Ferro Meneses

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Fotografia: Miguel Ferro Meneses

Direcção Comercial: Bruno Oliveira (Directo - 966 556 342)

Revisora: Maria de Lurdes Meneses

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