Parque (Não Escolar!!!) das Nações

By 7 Outubro, 2014Opinião

Iniciámos um ano letivo no Parque das Nações envolto, mais uma vez, em diversas polémicas, reclamações, desconfianças e providências cautelares. Nada de novo há mais de 14 anos, mas existirá alguma solução? Será possível arrancar um ano letivo em paz e consenso no Parque das Nações?
Eu como otimista que sou, acho que sim. É sempre possível desde que cada um de nós confie no seu vizinho e nas instituições. Utopismos, dirão. Pelo meu lado, cada vez mais me sinto empurrado para o abismo de descrença e isolamento pessoal. Não é fácil tentar lutar diariamente para manter uma postura de colaboração, confiança e diálogo quando há sempre um lado oposto. O erro estará aí? Achar que existe um lado oposto? O erro estará em achar que não é possível o lado oposto ter razão?
Não! Na educação não é possível partir do princípio que existe um lado oposto. O lado oposto só existe quando o agente com quem dialogamos prova que não tem nos seus objetivos a educação como princípio basilar do futuro do País e bem-estar presente das nossas crianças.
Faço estas considerações porque observei nestes últimos anos em que, erradamente para muitos, me alistei nas fileiras do associativismo paternal e me deparei com todos os agentes educativos sem exceção: Pais, Professores, Auxiliares, Monitores, Diretores e Técnicos das mais diversas instituições ligadas à educação…não imaginava, nem seria capaz de acreditar, que tanta gente “manda”, ou quer “mandar”, na escola…trazem para a escola os seus interesses pessoais, políticos e traumas passados.

A primeira atitude que as duas últimas direções da APEPN tiveram que assumir foi tentar ultrapassar preconceitos instituídos por más experiências anteriores e implementar o diálogo franco e objetivo, com todos os agentes envolvidos e focado, unicamente, no ensino de excelência.
Acho que a Associação de Pais da Escola Parque das Nações [APEPN] pode orgulhar-se, neste momento, de já ser possível ser recebida, dialogar e transmitir o ponto de vista dos Pais. Não querendo dizer com isso que as soluções finais encontradas sejam obrigatoriamente como nós, Pais, as idealizamos. Pelos mais variados motivos. Mas sendo mais percetível e compreensível para nós a opção da solução final, que se deseja ser um misto dos vários interesses em jogo, interesses com conotação positiva. Os Pais devem compreender que não são pedagogos e Pais da razão; as Direções que os alunos não são só números; e os políticos que os alunos não são a multiplicação de votos por dois. Mas que todos e cada um têm parte da razão; os alunos são filhos, são números e cifrões e representam votos. No centro do triângulo, muitas vezes escaleno, temos o compromisso possível e desejável.
Esta utopia de convivência entre todos é possível?… Eu disse utopia, por isso nem eu mesmo acredito piamente, mas creio que é possível melhorar muito com uma comunicação efetiva entre todos. Temos que ter a humildade de acreditar que o melhor para “mim” não se fecha no “Eu” mas deve ter o alcance do “Nós”.
O início deste ano letivo foi pródigo nestes cenários todos. Os “Eus umbilicais” e os “Nós emergentes”.
Não sendo nada de novo, assistimos todos à completa cisão territorial de grupos e núcleos escolares, à falta de solidariedade bloqueadora de hipótese de diálogo e, por último, persuasões e cisões políticas baseadas em programas que, tirando as retóricas, todos servem o mesmo sumo, variando unicamente as crenças pessoais como se a política de fé se tratasse.
Houve casos de “Nós” louváveis de procura e alcance de soluções reais que, como todas devem ser, são questionáveis. Mas que para os surdos “Eus” são inquestionáveis. Soluções essas que, como todas, terão os seus momentos de avaliação e de reformulação.
– Arrancámos o ano letivo com uma ligeira diminuição da sobrelotação das Escolas Básicas Parque das Nações e Vasco da Gama.
– Arrancámos com mais duas salas de Jardim de Infância vazias na Escola Básica Afonso Henriques.
– E por último, arrancámos com duas turmas do 5º ano deslocalizadas para a sede do agrupamento.
Sendo este último o grande “Nós” em que todos nos empenhámos e depositámos confiança de grande sucesso.
Há muito a ser feito, principalmente, se pensarmos na integração plena dentro da jovem freguesia, mas com preconceitos será sempre muito difícil de alcançar num curto espaço de tempo.
Para maratonas chega a interminável, até hoje, corrida pela 2.ª fase de construção da Escola Básica Parque das Nações.
Durante o ano passado foi realizada uma petição que só reuniu o número mínimo de assinaturas para que fosse obrigatoriamente levada a plenário da Assembleia da República e que, finalmente, veio, agora, começar a dar os seus primeiros passos.
Na Assembleia Municipal de Lisboa foi aprovado por unanimidade e aclamação, no dia 8 de setembro, uma recomendação, um “firme alerta”, ao Ministério da Educação e Ciência [MEC] para avançar com a construção da 2.ª fase da Escola do Parque das Nações, dando seguimento ao protocolo datado de 2009. Pela primeira vez os deputados do PSD e do CDS/PP votaram a favor.
Dia 9 de setembro uma delegação da APEPN foi recebida em audiência de peticionários na Assembleia da República, a fim de discutir o conteúdo da petição.
Estranhamente e contra a Lei das petições, o Senhor Ministro da Educação e Ciência limitou-se a dar uma não resposta, 22 dias após o fim do prazo, ao ofício da 8º Comissão Parlamentar, desrespeitando a Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República.
Esta falta de respeito que o MEC apresenta pelas instituições e pelos cidadãos tem sido recorrente ao longo de todo este processo, deixando um ambiente de descrença total nos serviços.
Ministro que, alegando critérios pedagógicos, iniciou o ano letivo a fechar escolas com vista à necessidade de agrupar as crianças para “estarem integradas…com crianças da mesma idade” e para que lhes seja proporcionado um melhor ensino, esquecendo-se, em outras situações, em particular na Escola Básica Parque das Nações [EBPN], dos mesmos critérios para aplicar unicamente critérios economicistas.
Estará o MEC a aplicar em algum dos casos critérios pedagógicos ou será unicamente demagogia e a única intenção é poupar hoje no futuro do País, em jeito de “quem vem atrás que feche a porta”? Estará o Governo preocupado com a qualidade do ensino e sucesso escolar ou mais uma vez a tratar crianças e o futuro do País como números de contas bancárias e de saldos credores e devedores? É claro que a boa gestão do País se faz com contas bancárias e saldos credores e devedores, mas mais que isso com visão e objetivos de longo prazo. Que ninguém lembre o Ministro que, se fechar as escolas públicas todas, fica com superavit e com as crianças todas juntas a conviver com colegas da mesma idade… lá na rua.
A freguesia do Parque das Nações é uma das poucas, ou mesmo se não o único local do País onde a demografia cresce, e muito, e onde o coeficiente de localização para cálculo do IMI é dos mais elevados. Em troca, recebe o menor investimento nos serviços públicos básicos subvertendo os princípios constitucionais e o próprio projeto urbanístico planeado pela Parque EXPO.
Parque EXPO [PE], empresa do setor empresarial do Estado, de capitais exclusivamente públicos, que hoje, falaciosamente, serve de argumento para a não conclusão da 2.ª fase da escola EBPN.
Diz o MEC que o terreno é da PE e por isso não pode construir uma escola num terreno que não é de sua propriedade???? Então o que lá está é o quê? Tem razão, não é uma escola, são 13 salas, dois corredores, dois blocos de casa de banho e três Monoblocos.
Não há ninguém que explique ao MEC que pode ligar ao MAOTE (Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Energia),  que tutela a PE, dona do terreno e empresa 100% do Estado, para autorizar a construção?
Caso não saibam, o PE pode manter a propriedade e o ativo, evitando um aumento do seu passivo e a EBPN tornar-se realidade. Mas mexam-se…
É lamentável que os políticos decisores possam colocar em causa serviços essenciais aos cidadãos por meras “questões jurídicas” que havendo interesse político se resolveriam num despacho, numa ou duas assinaturas, em um ou dois minutos.
Devem estar agora os Srs. Políticos decisores a dizerem que não é assim tão fácil…e se não é assim tão fácil porque não dizem qual a dificuldade? O que leva tanto tempo? Redigir o protocolo ou encontrar uma caneta que não “borre”?
Mas não nos lamentemos só. Somos nós que os avaliamos e que orientamos as suas prioridades. Em particular, as prioridades políticas moldam-se aos lobbys e ao ruído. Ou seja, se os “Eus” do bairro se juntarem aos “Nós” do bairro, talvez sejamos suficientes para lembrar aos políticos decisores que afinal há interesse estratégico e há uma grande prioridade e urgência em investir no futuro do País, e, neste caso em particular, em acabar a Escola EBPN.
Por mais caricato que pareça
, existe projeto, existe terreno, existe dinheiro…. AFINAL QUEM É QUE NÃO QUER FAZER A ESCOLA? ONDE ESTÁ O WALLY DESTA HISTÓRIA DE BANDA DESENHADA?

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Ficha Técnica

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Fotografia: Miguel Ferro Meneses

Direcção Comercial: Bruno Oliveira (Directo - 966 556 342)

Revisora: Maria de Lurdes Meneses

Produção: Central Park

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