O Mar como desígnio nacional.
Um passo fundamental para debelar a crise e devolver a dignidade ao nobre povo que somos e à nação valente que, com certeza, voltaremos a ser, num futuro bem próximo.
As recentes medidas do Governo de corte na despesa pública têm levado a sacrifícios cada vez maiores ao povo português e, de algum tempo a esta parte, todos os dias acordamos com novas medidas que tornam a vida cada vez mais dificultada. Ainda por cima, somos frequentemente surpreendidos por avaliações de rating que classificam o nosso País no “Clube do Lixo”, colocando nas ruas da amargura uma nação e um povo que, no passado, deu novos mundos ao mundo. Finalmente, tudo isto acontece sem que, para além dos sucessivos cortes anunciados, tenhamos ainda uma visão clara do que é que vamos fazer e onde vamos investir, para podermos pagar os avultados empréstimos a juros escandalosos que vão sendo uma constante nos últimos tempos.
Na Conferência do Mar 2011 organizada pelo Semanário Expresso no passado dia 25 de Novembro, e que contou com a presença, entre muitas individualidades, do Dr. Durão Barroso, do Ministro da Economia e do Emprego e do Secretário de Estado do Mar, foi sobejamente referido que “O Mar é o recurso que distingue Portugal a nível internacional” e que “O Mar é a nossa saída para a crise”. Nas diferentes apresentações que tiveram lugar durante a conferência, foi mesmo afirmado que “um dos maiores obstáculos à revitalização da vocação marítima de Portugal é a falta de recursos humanos e que era vital atrair os jovens para este domínio e elevar o nível de competências nesta área”. Isto dito num país que vê o desemprego aumentar todos os dias com incidência nas camadas mais jovens, não deixa de ser preocupante. Enfatizou-se também a necessidade de “Regressar ao Mar” com base em argumentos da nossa história, referindo que “Portugal deve explorar bem a riqueza marítima que tem ao seu alcance, porque sempre que o faz, a economia nacional cresce e, ao contrário, quando se afasta do mar, o país definha”.
O Secretário de Estado do Mar, Senhor Cte. Manuel Pinto Abreu, na entrevista que deu recentemente à SIC Notícias, por ocasião da celebração do Dia Nacional do Mar a 16 de Novembro, referiu-se a um marco importante neste processo de viragem do País para o Mar, e que foi a ratificação da convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar em 1997, ao qual se seguiu a Expo’98 com uma visão sobre os Oceanos, orientada para a sua preservação suportada numa exploração sustentada. Seguiu-se depois a Comissão Estratégica dos Oceanos que produziu um grande relatório, o qual conduziu à aprovação da Estratégia Nacional para o Mar com a criação da Estrutura de Missão dos Assuntos do Mar e da Extensão da Plataforma Continental. Mais recentemente, foram ainda estabelecidos os princípios do que vai suportar a Estratégia da União Europeia para o Atlântico, iniciativa que partiu de Portugal e à qual se associaram os outros países da Europa com costas atlânticas. Aliás, o Senhor Cte. Pinto de Abreu foi o responsável pela Equipa que preparou a proposta de extensão da plataforma continental de Portugal, para além das 200 milhas náuticas, a fim de ser submetida à Comissão de Limites da Plataforma Continental, e que poderá conduzir a que o nosso País venha a possuir soberania sobre mais dois milhões de Km2 (vide figura sobre a extensão da Plataforma).
O Cte. Manuel Pinto de Abreu – Sec. Estado do Mar -, a bordo da Caravela Vera Cruz, quando cumprimentava o Júri da Real Regatta de Canoas a 2 de Outubro de 2011
A extensão da Plataforma Continental, para além do aumento do território e do controlo marítimo, dará a Portugal a oportunidade de demonstrar, no plano internacional, o seu conhecimento e capacidade científico-tecnológica no domínio dos mares e das ciências do mar, e onde poderão vir a estabelecer-se iniciativas ímpares ao nível de I&D, em áreas como a hidrografia, geologia, geofísica e direito internacional. Por outro lado, contribuirá também para que Portugal se assuma cada vez mais como uma importante nação marítima europeia, constituindo, ao mesmo tempo, um legado para as gerações futuras que poderão vir a usufruir e a explorar esta vasta zona marinha.
Ou seja, estamos num domínio onde seria muito difícil à Jornalista Fátima Campos Ferreira fazer um programa de Prós e Contras, já que, perante um consenso tão alargado, não seria fácil encontrar alguém para representar “os do contra”. No entanto, desde 2007, quando o Professor Ernâni Lopes apresentou o Hiper-Cluster da Economia do Mar, que temos assistido a Conferências e mais Conferências sobre este “Regresso ao Mar”, onde se enumeram de forma sistemática as potencialidades atrás enunciadas. Lamentavelmente, ficamos com a sensação de que a única acção que é tomada após cada Conferência, é marcar uma próxima onde se vai dizer exactamente a mesma coisa, utilizando outros convidados.
O conhecimento que o Cte. Manuel Pinto de Abreu possui desta temática e o entusiasmo que tem evidenciado desde que assumiu a pasta de Secretário de Estado do Mar, faz-nos acreditar que, finalmente, estão a chegar os ventos de feição, e que encontraremos, a breve prazo, o rumo certo para o “Porto Seguro” que nos devolverá a dignidade de nobre povo e de nação valente.
O Pavilhão de Portugal deveria incluir uma área permanente dedicada ao Museu da Descoberta e a zona sul do PN tem todas as condições para a centralização de serviços de apoio a uma estratégia virada para o “Regresso ao Mar”.
A Expo’98, como foi atrás referido pelo actual Secretário de Estado do Mar, constituiu um marco importante na viragem de Portugal para o Mar. Nesse sentido, era importante que os seus símbolos fossem utilizados como meios de promoção deste novo caminho e o Pavilhão de Portugal, que hoje não passa de um “useless”, deveria passar a incluir uma área permanente dedicada ao “Museu da Descoberta” – a descoberta que os Portugueses fizeram de que os Oceanos da Terra estão ligados entre si , e que são, de facto, um único Oceano e que é possível unir toda a Humanidade pelas estradas do Mar que os Portugueses também inventaram e abriram. Usando as novas tecnologias, com o apoio das nossas universidades, poderíamos “viver” numa área do Pavilhão de Portugal, uma experiência multimédia da viagem dos Portugueses na descoberta de novos mundos, que mostrasse a nossa história e cativasse os nossos jovens para as profissões e para as ciências do Mar. O restante espaço do Pavilhão deveria ser utilizado como o local de eleição para a realização de eventos relacionados com o Mar, os quais incluiriam sempre uma visita ao “Museu da Descoberta”.
A Pala do Pavilhão de Portugal representa o gesto que os Navegadores Portugueses tantas vezes fizeram, a partir do Século XV para “Avistar novos Mundos”. É aqui também que, hoje, no Século XXI, teremos de ser capazes de seduzir os nossos jovens, para avistarem novos métodos e técnicas para explorar, de forma sustentada, a imensidão de um Mar que é nosso e que nos poderá tirar da profunda crise em que nos encontramos e devolver-nos a independência nacional e a dignidade.
Por outro lado, na zona Sul, o Edifício Nau, cuja comercialização de áreas enfrenta natural dificuldade face à crise em que nos encontramos, poderia também vir a ser utilizado para instalar um conjunto de serviços ligados ao Mar, fazendo com que o Parque das Nações, que resultou da Expo dos Oceanos, passe a ser um referencial de vivência desta estratégia de “Regresso ao Mar” que urge concretizar de forma empenhada e determinada.
Freguesia do Parque das Nações à Vista.
Foi com natural satisfação que recebemos o comunicado da AMCPN, sobre a intervenção do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, na Reunião Descentralizada da Câmara, que teve lugar na Escola Vasco da Gama, no Parque das Nações.
Na referida reunião, o Dr. António Costa afirmou ser sua convicção que a freguesia do Parque das Nações irá ser criada no âmbito da Reforma Administrativa de Lisboa, em curso, respeitando a continuidade geográfica do Parque das Nações até à foz do Trancão e tendo como limite poente a Avenida Infante D. Henrique. Valeu a pena todo o trabalho que a AMCPN tem vindo a desenvolver para assegurar a unidade do Parque das Nações, através do estabelecimento da Freguesia, que passe a ser gerida por órgãos legitimamente eleitos pela população local.
Para quem chega por Mar, chegou a altura de habituar-se a dizer: “Freguesia do Parque das Nações à vista”.
Felicitamos a AMCPN, na pessoa do seu Presidente Dr. José Moreno, por este passo importante na concretização da Freguesia que, com certeza, saberá honrar o Lema da Expo’98 – Os Oceanos – e contribuir para a dinamização e divulgação de uma cultura e vocação marítima que facilite e estimule o “Regresso ao Mar” dos Portugueses.
Saudações Náuticas,