Edição n.º 57 – “Agora ou Nunca”

A nova proposta para criação de uma freguesia do Parque das Nações não inclui o terço do território que está em Loures. Filipe Pontes é um dos mais jovens autarcas de Lisboa e do país. É presidente da Junta de Freguesia da Sé e vice-presidente do agrupamento político do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa. É morador do Parque das Nações e tem acompanhado de perto a questão da criação da freguesia. Considera que nunca se esteve tão próximo de se conseguir criar a tão desejada freguesia. É o agora ou nunca do momento.

O que tem a dizer sobre o acordo entre o PS e o PSD para a proposta da reorganização administrativa que inclui a criação da freguesia do Parque das Nações?
Acompanhei as duas petições que foram feitas pela AMCPN e que o PSD apoiou. Mal ou bem, mais bem conseguida ou não, esta proposta é possível porque houve este acordo. Tem-se invertido um pouco a lógica, vai-se logo à proposta e critica-se, mas o ponto inicial é que ainda bem que se voltou a abordar este assunto que, se não tivesse existido este acordo, não se estaria a falar novamente na questão da criação da freguesia. Portanto isto voltou a trazer novamente o assunto à baila e ainda bem.

Mas toda a comunidade acha que não chega…
Olhando para o mapa desta proposta e para aquilo que foi feito e aquilo que poderia ser feito, posso dizer o seguinte: Este mapa resulta de um acordo entre duas forças partidárias e não de, apenas, uma. Num acordo há sempre negociação, contrapartidas, consensos. Portanto foi possível a criação desta freguesia na proposta, mas já não foi possível a discussão dos limites mais acima.
Eu acho que a proposta tem duas falhas graves: o território incluído da Freguesia dos Olivais para cima da Estação do Oriente, que apesar da proximidade, não tem nada a ver com a realidade do PN. A segunda falha é o facto de não incluir a território de Loures que está claramente dentro do PN, mas que está sob a alçada de outro concelho. Esta última trata-se de uma questão de foro diferente.

Então vamos à primeira questão…
Foi votado que, até 15 de Março, vai haver um fórum próprio para a discussão pública, onde vão ser discutidas estas propostas,  durante um mês, através de uma acção de dinamização pública promovida pela câmara. Vai permitir que a AMCPN seja ouvida nas comissões respectivas e que sejam apresentados os argumentos e, aqui, o meu conselho vai para que se faça mais esforço para aquilo que diz respeito apenas ao concelho de Lisboa. Ou seja para que se defenda apenas a criação da freguesia com território que está para baixo da Estação do Oriente.   
Em relação à segunda falha acho que vai tornar-se, a curto prazo, insustentável para o terço da comunidade que está em Loures, de que eu faço parte, por causa da questão da saúde, educação, serviços, recenseamento, hospitais, questões administrativas envolventes, etc..

Até porque o que está previsto é que, no futuro, as competências das juntas de freguesia sejam cada vez maiores…
Sim e com o pormenor de ser perverso.  Apesar de, hoje em dia, não se notar muito isso, pelo facto de sermos geridos pela Parque Expo, temos que ter noção de que, com a criação da freguesia com estes limites propostos, vai ser muito diferente viver sob as competências das freguesias de Moscavide e Sacavém. Temos que ter a percepção que este corte vai ser essencial. O mapa tem que ser melhorado em relação a Loures, o presidente da câmara já se prenunciou sobre isso, o dr. Santana Lopes, também, é a opinião dos deputados municipais, pelo menos da bancada do PSD, de que sou vice-presidente. Apesar de ser da competência dos deputados da AR esta decisão, faz todo o sentido que assim seja. Agora tem que haver um sinal, um entendimento distrital.

E acha que vai haver?
O que eu acho é que tanto o PS como o PSD de Loures vêem com alguma dificuldade a perda da parte do seu concelho que tem o maior desenvolvimento e crescimento populacional, bons equipamentos, muitas receitas a nível de IMT e IMI, portanto só na AR é que há o distanciamento óbvio que permita avaliar e ajuizar esta matéria com todos os dados disponíveis.
Mas estar a fazer um esforço a nível de assembleia municipal sobre esta questão, sobre uma matéria que não é da competência desta assembleia, é de mérito e saúdo, mas é inconsequente. Acho sim que vale a pena guardar esse esforço, tornar a proposta mais robusta para depois, na altura, apresentar na AR. Eu separava as questões. Por fim, no caso do concelho de Loures, o facto de já existir alguma dificuldade com a divisão que hoje existe, esta acresce com alguns comentários mais infelizes por parte do sr. Presidente da Câmara Municipal de Loures que não torna muito fácil a relação com aqueles que aqui vivem. Devia ter havido um sinal positivo dado pelo presidente que é o responsável político por estes moradores, mas que tem feito comentários públicos e na própria assembleia muito pouco simpáticos.

Refere-se ao  facto de ter chamado “direita fascizante” aos moradores?
Sim. E como não me revejo nessa forma de governar acho que um autarca deve estar preparado para representar todos aqueles que aqui vivem e isso causa aqui um certo desconforto. Acresce a tudo isto que a Parque Expo tem gerido este espaço nos últimos anos e tem havido um apoio desequilibrado pelas partes das autarquias de Lisboa e Loures. Não é só o sinal de acolhimento como o sinal financeiro que, também, tem que ser mais robusto.
Não basta dizer que se quer ter e receber as receitas do IMI e, depois, não dar nada em troca. Em Lisboa temos pequenos pormenores como a iluminação natalícia, e outros tratamentos e cuidados que não são visíveis no Território de Loures. Basta olhar para as duas rotundas dos dois concelhos.
Eu acredito que para se manter esta gestão actual temos todos a ganhar em conseguir ter um mapa melhor. E mais adiante, quando isto chegar à AR, lá mais para Agosto, Setembro, junto dos deputados, reforçar esta posição.

Não deveria um autarca dar importância ao que é melhor para a população e não  ao facto de estar a perder receitas municipais?
Este tema é de facto complicado: o perder, ganhar, etc.. Mas há aqui um sinal novo. Ainda hoje os deputados municipais de Lisboa votaram a discussão de uma reorganização da cidade e portanto a extinção, para alguns deles, das suas funções. Eu próprio votei a favor de uma proposta que, no futuro, porá em causa o meu cargo. Portanto isso é um testemunho de uma grande humildade, por um bem maior e comum, não numa lógica de minifúndio, numa lógica de responsável por uma área que giro, ou de que “sou dono”, mas numa lógica de  doação ao serviço público. Portanto, se o sr. presidente da Câmara Municipal de Loures acompanhar esse testemunho não vai haver uma lógica de perda ou de ganho, vai haver uma lógica de servir melhor. Muitos de nós, provavelmente, também gostariam de continuar como presidentes de junta, mas para o bem comum achamos que seria melhor repensar a cidade. Um gesto genuinamente altruísta e que acho que deveria ser seguido, por exemplo, pela AR, pelos serviços ministeriais e muitas outras instituições.
Eu percebo as genuínas reservas que possam ter em relação à perda, mas que olhem para o exemplo que acabou de ser dado em Lisboa em que os próprios presidentes de junta votaram contra o seu próprio cargo.

Se não fazemos freguesias de acordo com o anseio da população e com uma lógica de bairro, então não vale a pena estarmos a fazer esta reforma. A reforma está pensada através de um redesenho das freguesias de forma a que encaixem melhor no redesenho de Lisboa, de forma a pôr a funcionar os serviços com maior eficácia. E é agora que deve ser feito de acordo com a fotografia de hoje. Sempre foram feitas assim, tanto as reformas do Mouzinho da Silveira como as de há 50 anos. Criaram-se freguesias na cidade de Lisboa que representavam as lógicas de bairro que existiam na altura. Daqui a 50 anos pode tirar-se outra fotografia, mas, agora, a melhor fotografia é esta. E o que eu temo é que não se aproveite, por uma questão de apego ao poder, a melhor fotografia. E, apesar de eu perceber o contrato que eles assumiram, todos nós que votamos hoje na Assembleia, também, fomos eleitos directamente com contrato com aqueles que nos elegeram. E eu não senti que traí aqueles que me elegeram, senti que estava a fazer algo que constitui uma reforma importante para a cidade de Lisboa e para o País. Lisboa faz isto não é inconscientemente é para que os outros concelhos percebam esta reforma. E já há sinais, a Covilhã, o Porto, etc.. Eu acho que estes sinais vão proliferar. Portanto Loures, que está mesmo aqui ao lado, que veja que não há aqui uma lógica de conquista, porque a lógica de conquistas já acabou. Trata-se de uma lógica de tirar uma fotografia daquilo que é a realidade do PN. Se tirarmos a fotografia de uma forma honesta e com rigor vemos que a realidade é bem diferente dos limites que aqui temos desenhados.

Até porque é universalmente aceite por todos por ser o mais lógico…
O que está aqui em causa e, apesar de não ter esses números, é que as receitas provenientes dos IMI sejam muito significativas para o Concelho de Loures servindo, em grande parte, para pagar outros gastos em bairros sociais dentro do Concelho. Esta receita não tem parado de crescer com a vantagem de ser paga, a tempo e horas. E isso pode ser perverso porque estamos a penalizar aqueles que cumprem. Nessa perspectiva é uma perda. Perda que torna o PN asfixiante. Para quem vive a dois quarteirões de Lisboa, como eu, fico quase com uma parede de cimento de separação em relação a um concelho com características obviamente iguais, mas com melhores condições que aquela para onde me querem levar.

Que sugestão dá para que se mude o cenário, para que consiga um acordo entre Lisboa e Loures?
As compensações que podem ser dadas são ao nível da administração central. Pode-se, por exemplo, manter as verbas de acordo com a área e população actuais ou arranjar outras formas de compensação para que não haja quebras de despesa. Mas há aqui outra coisa que é clara que é que, se essa zona deixar de pertencer ao concelho de Loures, deixam de existir os custos de manutenção exercidos pela Parque Expo e que não estão a ser devidamente pagos. Não se pode só arcar a receita e não pagar nada. Lisboa, penso eu, tem pago mais do que devia em termos comparativos e tem assumido mais responsabilidades. Não se pode é ficar com o melhor de dois mundos. Portanto penso que pode haver compensações do ponto de vista da administração central e em relação aos impostos municipais não recebem, mas também, não pagam as despesas de manutenção.

É agora o momento único…
Nunca estivemos tão próximos como hoje de fazermos algo pelo PN. Temos que conseguir que esta proposta vá o mais longe possível através da discussão na opinião pública. Através do fórum, das idas às comissões, a apresentação de argumentos, toda a força que seja possível transferir pela população, por via das redes sociais, pela campanha que foi feita recentemente através da AMCPN, com o palavra puxa palavra, utilizar todos os meios à disposição, proliferar ao máximo a palavra. Temos o máximo de seis meses até a proposta ir à AR e os deputados vão decidir com aquilo que tiverem à frente. Eu acho que o presidente da câmara de Lisboa, António Costa, que agora se prepara para ter uma freguesia que se chama Parque das Nações, tem que se agarrar a ela e defendê-la. Portanto é muito importante recolherem o apoio ao redesenho da freguesia por parte do presidente. Ele é essencial. Por outro lado é preciso que os deputados da AR quando analisarem essa proposta vejam que ela é querida pela população. Portanto, primeiro: este é o momento único para que da forma mais popular, redes sociais, petições, se perceba que primeiro a proposta é apoiada pelo presidente da Câmara que se tem que juntar à comunidade e defendê-la e, por outro lado, dizer que não somos alheios à perda de receita por parte de Loures, mas que de certeza, a administração central tem soluções para isso.

Eu apelo a toda a população para que as pessoas apoiem esta causa. Os organismos estão lá. Eu, como deputado municipal, vou empenhar-me para que estas posições sejam ouvidas na assembleia municipal, nas comissões de reforma administrativa e de finanças, e que saia a melhor proposta para que, daqui a um mês, já seja possível ter uma proposta melhor do que a actual, já só com o território sem a parte acima da Estação do Oriente. Depois, que com o reforço do presidente da Câmara e os autarcas unidos e juntos da AR, se consiga que esta freguesia seja criada. Portanto eu temo que seja agora ou nunca.

A AMCPN tem mantido a chama viva do tema. Agora temos que ser todos nós a arregaçar as mangas para que todos vejam que somos muitos aqueles que acreditam e querem constituir esta freguesia. Há aqui um apelo forte que faço a que cerremos forças e celebremos um contrato de união. Porque isso é o expoente máximo da identidade do PN, mais do que os prédios, mais do que os equipamentos, mais do que os limites, são as pessoas que aqui vivem que fazem a sua força. Essa é a expressão popular mais genuína que os autarcas podem ter. São as pessoas que já têm essa entidade. Faço com toda a vontade e disponibilidade para ajudar esta causa e espero que todos os moradores também o façam.